Processo 299385/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 13:35
Autuado em 27/04/2018 13:35
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2888/2018 da Primeira Câmara, de 16/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2018 Acórdão   2888/ 2018 Regular com ressalvas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/10/2018 Acórdão   2888/ 2018 Regular com ressalvas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTONÔMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO- SAMAE DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE
Gestor atual PEDRO MATIAS DA SILVA
Gestor das Contas PEDRO MATIAS DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
28/06/2018 09:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 452892/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2018 1971 Despacho Processual Diverso nº 1557/2018
16/10/2018 1929 Acórdão nº 2888/2018
04/10/2018 1922 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 08/10/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2064/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/12/2018 09:48 DP  
12/12/2018 15:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1557/2018 -
12/12/2018 09:59 SMPJTC  
21/11/2018 11:35 2PC Parecer nº 901/2018 - Prestação de Contas. Prestação de Contas do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE de Boa Ventura de São Roque. Contraditório. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Acórdão n° 2888/18. Regularidade com Ressalva. Pelo encerramento do feito.
20/11/2018 11:36 SMPjTC  
14/11/2018 11:38 CGM Despacho Processual Diverso nº 3529/2018 -
12/11/2018 17:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1425/2018 -
09/11/2018 09:42 CMEX Informação nº 4011/2018 -
19/10/2018 11:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 981/2018 -
19/10/2018 11:41 SMPJTC  
18/10/2018 11:39 2PC Ciência de Decisão nº 290/2018 -
17/10/2018 10:59 SMPjTC  
08/10/2018 14:57 S1C Acórdão nº 2888/2018 -
19/09/2018 10:26 GACAC  
19/09/2018 08:52 SMPJTC  
05/09/2018 11:54 2PC Parecer nº 671/2018 - Retorno. Prestação de Contas Anual. Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE de Boa Ventura de São Roque. Exercício de 2017. Atraso no envio de dados. Regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
05/09/2018 08:25 SMPjTC  
29/06/2018 16:50 CGM Instrução nº 3066/2018 - Ementa: SERVIÇO AUTONÔMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO- SAMAE DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
12/06/2018 08:17 DP  
11/06/2018 13:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 663/2018 -
03/05/2018 12:32 CGM Instrução nº 1151/2018 - SERVIÇO AUTONÔMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO- SAMAE DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 13:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2064/2018 -

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